DIREITO AMBIENTAL E DIREITO DO CONSUMIDOR
INTELECTOJURIS.BLOGSPOT.COM
DIREITO AMBIENTAL
LINKS:
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Estado do Acre
Estado de Alagoas
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Distrito Federal
Estado do Espírito Santo
Estado de Goiás
Estado do Maranhão
Estado do Mato Grosso
Estado do Mato Grosso do Sul
Estado de Minas Gerais
Estado do Pará
Estado do Paraíba
Estado do Paraná
Estado do Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Sul
Estado de Rondônia
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado de São Paulo
Estado de Sergipe
Estado do Tocantins
INSTITUIÇÕES
Agência de Desenvolvimento da Amazónia
Balcão Negócios Sustentáveis
Base de Dados da AmazóniaDIREITO AMBIENTAL
LINKS:
SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE
Estado do Acre
Estado de Alagoas
Estado do Amapá
Estado do Amazonas
Estado da Bahia
Estado do Ceará
Distrito Federal
Estado do Espírito Santo
Estado de Goiás
Estado do Maranhão
Estado do Mato Grosso
Estado do Mato Grosso do Sul
Estado de Minas Gerais
Estado do Pará
Estado do Paraíba
Estado do Paraná
Estado do Pernambuco
Estado do Piauí
Estado do Rio de Janeiro
Estado do Rio Grande do Norte
Estado do Rio Grande do Sul
Estado de Rondônia
Estado de Roraima
Estado de Santa Catarina
Estado de São Paulo
Estado de Sergipe
Estado do Tocantins
INSTITUIÇÕES
Agência de Desenvolvimento da Amazónia
Balcão Negócios Sustentáveis
- Centro Nacional de Info. Ambiental
- CIMI-Cons. Indigenista Missionário
- Embrapa - Min. Agricultura
- Funai
- Funasa
- Ibama
- Imaflora
- Inpa
- Ipam
- Incra
- Embrapa - Amazónia Ocidental
- Embrapa - Amazónia Oriental
- Min. Cultura Brasileiro
- Educação do Campo e Indígena
- Museu do Índio
- Secr. Polit. Desenv. Sustentável
- Sipam
- Sist. Info. Cient. Tecn. Amazônia
- Sivam
- DIREITO AMBIENTAL:
- LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
- LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
- LEI No 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
- LEI N° 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
DIREITO DO CONSUMIDOR